Eixos Temáticos

1) Políticas de acesso e permanência no ensino superior n​a Região Sudeste 
Coordenadoras(es)
Adilson Pereira dos Santos (UFOP) 
Patricia Rufino (UFES)

Ementa:
O Eixo Temático Políticas de Acesso e Permanência no Ensino Superior na Região Sudeste debaterá as políticas de ação afirmativa para Afro-brasileiros, buscando o aprofundamento teórico-científico e a atualização da produção de conhecimentos relacionados a tais políticas. Trata-se de uma temática importante, cuja relevância social e acadêmica são incontestáveis, daí a pertinência de se conhecer como elas vêm sendo implantadas, os seus conteúdos e impactos políticos, sociais e institucionais.

2) Artes, linguagens e literaturas Afro-Brasileiras 

Coordenadoras(es): 
Fernanda Felisberto (UFRRJ) 
Sérgio Costa (CEFET)
Doris Barros (IFRJ) 

Ementa:
O presente eixo temático tem como proposta refletir a respeito das pesquisas acadêmicas que envolvam a produção das artes, das linguagens, das literaturas afro-brasileiras. Partimos do pressuposto de que investigações da produção artística afro-brasileira, em suas variadas linguagens, desde as artes visuais, cênicas, musicais, performáticas e literárias, evidenciam criações em que a corporeidade, a cosmovisão e os valores civilizatórios dos povos negros emergem em linhas e traços, formas e movimentos, poéticas e sonoridades que remetem a uma estética forjada a partir do modo específico de ser e estar no mundo, de vivências e olhares negros. Sendo assim, consideramos que a produção científica sobre tais expressões artísticas, realizadas em contextos formais ou não-formais, oferecem potencial contribuição para a compreensão da identidade e cultura negras e para os estudos das relações étnico-raciais.

3) Religiões, religiosidade e afro-brasilidades 
Coordenadoras(es): 
Cleide Amorim  (UFES)
Marcos Serra (SEEDUC)

Ementa:
Passados 12 anos desde a promulgação da Lei 10.639/03, notamos poucos avanços em seu cumprimento efetivo. Notamos muitas resistências para a implementação da lei nos cotidianos escolares, seja na abordagem da religiosidade afro-brasileira ou mesmo quando utilizamos um simples atabaque para uma roda de capoeira, tudo acaba sendo polemizado ou, muitas vezes, demonizado. Não se trata apenas de um tabu religioso ou cultural, tendo em vista que as ações envolvendo políticas para a educação das relações etnicorraciais, como as ações afirmativas, por exemplo, são interpeladas por toda sorte de argumentos e, na maioria das vezes, infundados e carregados de racismo. Ocorre que as exigências epistemológicas, pedagógicas e éticas desencadeadas pelo parecer, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a educação das relações etnicorraciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, instigam-nos a repensar o modelo de formação que está em jogo nas universidades brasileiras. Segundo o Plano Nacional de Implementação das DCN mencionadas, as principais ações a serem desenvolvidas nas instituições de ensino superior abrangem o desenvolvimento da ERER por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem  estabelecidos pelas Instituições de ensino,do incentivo a pesquisas sobre processos educativos orientados por valores, visões de mundo, conhecimentos afro-brasileiros. Alem disso, aponta como caminho a abertura do canal de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, com a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências. Observamos que a alusão as “visões de mundo” referenda um olhar mais atento aos terreiros e suas práticas cotidianas. Impossível não atribuir à religiosidade afro-brasileira os aspectos fundamentais de uma cosmovisão africana.  Acreditamos que tal discussão é fundamental na implementação de políticas públicas já conquistadas por esse segmento, como é do Decreto 6040/07 e do Decreto 3551/00, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, e principalmente da Lei 10.639/03, acima citada. Este Eixo Temático se propõe a discutir sobre projetos e experiências de ensino, pesquisa e extensão envolvendo as questões já mencionadas, em especial a valorização e intercâmbio desses saberes tradicionais que as religiões afro-brasileiras trazem consigo.

4) Territórios Negros e Empreendedorismo afro-brasileiro 
Coordenadoras(es): 
Ricardo Dias da Costa (UFRRJ)
Rodney Albuquerque (IFRJ)

Ementa:
Selecionar trabalhos acadêmicos, que discutam experiências e pesquisas com abordagem de Territórios Negros(físicos e/ou ideológicos) e atividades empreendedoras da população afro-brasileira na região sudeste, bem como discussão e implementação de políticas públicas que contemplem esta temática.

5) Racismos, violências e juventude negra 
Coordenadoras(es): 
Aderaldo Pereira dos Santos (FAETEC e DEGASE)
André Porfiro (FAETEC e DEGASE)

Ementa:

Quem não se lembra das manifestações recentes de racismo nos estádios de futebol, em que jogadores negros foram chamados de macacos? E as pesquisas do Mapa da Violência e das Vulnerabilidades que apontam para o gravíssimo problema dos assassinatos alarmantes da juventude negra e pobre? E a proposta dos setores conservadores do país que querem a redução da maioridade penal, cujo pano de fundo é o encarceramento cada vez maior de jovens de dezesseis anos? Estas e outras questões estão no cerne do eixo Racismos, violências e juventude negra.  Pretendemos debater caminhos para construir um patamar mais justo e democrático das relações raciais na sociedade brasileira, cujo objetivo primeiro consiste em por em prática, de maneira real e concreta, uma educação verdadeiramente antirracista. Neste sentido, o respectivo eixo busca estimular estudos que se apoiando nos conceitos de “racismo estrutural” e “racismo institucional”, propiciem análises a cerca de fenômenos relacionados às diversas formas de violência que atingem a juventude negra no Brasil.


6) Gêneros, sexualidades e racismos 
Coordenadoras(es): 
Suelaine Carneiro (Gelédes)

Ementa:
O Eixo Temático “Gêneros, Sexualidades e Racismo” debaterá a construção das identidades de gênero, a sexualidade, a ação do racismo e suas interfaces como as discriminações e hierarquizações presentes na sociedade brasileira. Procura-se, com tal abordagem, contribuir com reflexões sobre as questões de poder, cidadania, democracia, políticas públicas, bem como sobre as violências, estereótipos e interdições reproduzidos e difundidos em nossa sociedade, que justificam as desigualdades étnico-raciais, baseadas no sexo, na condição econômica e social.

7) Concepções de África: revisão da historiografia 
Coordenadoras(es): 
Amauri Mendes (UFRRJ)
Monica Lima (UFRJ)

Ementa:
Estaremos abertos a trabalhos que considerem a história da África como conteúdo obrigatório e necessário à compreensão da história da humanidade e do Brasil, bem como instrumento de crítica às visões estereotipadas e distorcidas sobre a trajetória das populações negras. Estes trabalhos poderão também abordar a longevidade, amplitude e abrangência da presença negra no Brasil e o enorme diferencial que estabeleceram em relação a todas as outras nações criadas nas Américas a partir da diáspora africana. Deverão assumir, portanto, que conhecer a história da África é fundamental para a formação de estudantes e da consciência social e histórica do povo brasileiro. Vemos como essencial a problematização de equívocos no trato com os temas da história africana e dos africanos na diáspora, tão frequentes no ensino básico e no senso comum em nosso país, assim como no que tange à questão racial em currículos e procedimentos pedagógicos. A antiguidade africana, a longa história de interações e trocas dentro do continente e suas relações com outras partes do mundo, o tráfico atlântico de africanos escravizados, o colonialismo, a descolonização e as questões que envolvem as sociedades africanas na contemporaneidade, as migrações africanas para Europa e para o Brasil, assim como os movimentos sociais que alertaram a sociedade brasileira para a importância desses temas, constituem conteúdos fundamentais para a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Portanto, sua presença na produção historiográfica e impacto na Educação Básica serão aspectos privilegiados nas discussões desse Grupo de Trabalho.

8) Patrimônios, identidades e culturas afro-brasileiras 
Coordenadoras(es): 
Otair Fernandes (UFRRJ)
Nielson Bezerra (UERJ)

Ementa:
Propõe selecionar trabalhos acadêmicos, fruto de pesquisas e experiências, sobre o registro da memória, a construção de identidades e a valorização do patrimônio (material e imaterial) das culturas e populações afro-brasileiras na região sudeste.

9) Mídia, racismo e promoção da igualdade racial 
Coordenadoras(es):

10) Educação Quilombola e Indígena 

Coordenadoras(es): 
Maria Clareth (UENF)
Kelly Russo (UERJ)

Ementa
Identidade, interculturalidade, diversidade, bilinguismo, território, ancestralidade: conceitos que se transformam em desafios para a educação pública brasileira principalmente a partir da Constituição Federal de 1988, que reconhece aos povos indígenas e quilombolas o direito  a uma educação diferenciada, que respeite suas tradições, costumes e formas de compreender a terra. Este GT tem como foco processos educativos desenvolvidos por comunidades tradicionais quilombolas  e indígenas, tanto na interface com a escola pública, quanto no cotidiano de suas comunidades. Entende o protagonismo desses  movimentos e propõe discutir tensões, avanços, desafios e lutas que constituem-se como legado desses grupos étnicos à sociedade brasileira.

11) Educação das Relações Étnico-Raciais na educação básica 
Coordenadoras(es): 
Alexandre do Nascimento (FAETEC)
Alessandra Pio (CPII)
Tania Muller (UFF)

Ementa:
A Lei Federal 10.639/2003, que adicionou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o Artigo 26A, é uma das leis mais importantes do Brasil, pois propõe algo que, se adequadamente praticado, contribuirá imensamente para uma mudança cultural necessária e significativa, numa sociedade onde o racismo faz parte das relações sociais, inclusive dos currículos e práticas escolares. Porém, a implementação do Artigo 26A da LDB, principalmente no que diz respeito a conteúdos e formas que visem a superação do racismo, é ainda um complexo debate, não consolidado, que mobiliza debates e estudos, mas ainda carece de políticas educacionais, propostas  e práticas pedagógicas, e formação de professores adequadas ao propósito. Este Eixo Temático espera receber trabalhos que tratem de pesquisas, projetos de políticas públicas e institucionais, formação de professores, currículos e práticas em educação das relações étnico-raciais de educação básica na perspectiva do Artigo 26A da LDB e das suas Diretrizes Curriculares.